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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2017 - 12:37
Ex-presidente Dilma conspirou contra a Operação Lava Jato, dizem marqueteiros em delação
Segundo a delação, na véspera da prisão do casal, a petista alertou os dois sobre os mandados.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2017 - 17:31
Tribunal de Justiça decide que empresa de telefonia deve fornecer detalhamento de fatura em braile
Decisão determina acessibilidade ao site da companhia.
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 14:02
Continua disponível a 2ª edição da obra "Controle de Constitucionalidade e Temáticas Afins", adquira a sua!
A obra está disponível a partir de investimento em valor especial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Novembro de 2016 - 16:11
Embargos à Execução. Execução de valores em atraso de Auxílio-Acidente
Apelação. Fazenda Pública.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Setembro de 2016 - 16:31
Agravo de instrumento em Recurso de Revista. Salário por fora
Agravo de instrumento provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Maio de 2016 - 16:34
Responsabilidade Civil. Indenização por danos materiais e morais
Furto cometido por funcionária da empresa demandada dentro do estabelecimento comercial do autor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Fevereiro de 2016 - 16:40
Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenizatória por dano moral
Apelação Cível. Sentença de procedência. Recurso da ré.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2016 - 12:18
Ministério Público vai à Justiça contra uso de verba de multa de trânsito no estado de SP
Promotoria diz não ser possível saber se dinheiro é usado como prevê a lei. Verba só pode pagar ações como sinalização e engenharia de tráfego
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2015 - 16:36
Lucros cessantes para pedreiro afastado do trabalho 6 meses após acidente com moto
Ele receberá R$ 26,7 mil de indenização
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2015 - 13:59
Motorista que teve falsa embriaguez incluída em BO receberá indenização
Multa aplicada também será anulada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Março de 2015 - 16:40
Plano de saúde. Obrigação de fazer
Paciente. Tratamento
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2015 - 14:12
Empresa reponde por ato fraudulento de seu preposto
TRF da 1ª Região reformou parcialmente sentença para excluir da condenação indenização por danos morais e determinar a distribuição dos danos materiais entre o Banco do Nordeste e a parte apelada
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Legislação » Leis Publicado em 13 de Janeiro de 2015 - 11:36
Lei nº 13.087, de 12 de Janeiro de 2015
Concede pensão especial à atleta Lais da Silva Souza
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 10:56
Tachada de 'aluna problema', universitária será indenizada por exposição vexatória
Estudante de nível superior será indenizada em R$ 5 mil por ter sofrido exposição vexatória de sua imagem na instituição de ensino que frequenta
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 11:06
Pl altera data para empregador fazer depósito no FGTS de trabalhador
Mudança não prejudica o trabalhador
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 13:10
Apelação cível. Ação ordinária de indenização por danos morais e materiais.
Compra de veículo. Vício. Responsabilidade do fabricante.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 11:40
Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito c/c. Indenização por dano de cunho moral.
Inscrição do nome do postulante no cadastro restritivo dos órgãos de proteção ao crédito. Alegada regularidade da anotação, em razão do inadimplemento de cédula de crédito bancário.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 11:45
Projeto permite uso do FGTS para pagar viagens de turismo
Para autor do projeto, medida vai estimular o setor de turismo no Brasil
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Array Publicado em 2014-07-09T16:30:08+00:00
Tribunal mantém pena de nove anos de prisão a homem que violentou meia-irmã
Conforme testemunhas, a vítima apresentava sexualidade não condizente com sua idade, além de baixo grau de aprendizado
